O Direito Empresarial assume um papel central na organização e fomento da atividade econômica, estabelecendo as normas e princípios que regem o funcionamento das empresas e do mercado. Considerado o alicerce do sistema capitalista, ele se dedica a garantir a segurança jurídica e a competitividade das empresas, além de proteger os interesses dos consumidores e da sociedade como um todo.

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